Funcionamento da Assembleia

Funcionamento da Assembleia

Como funcionam as sessões da Assembleia de Freguesia: periodicidade, natureza pública e participação dos cidadãos.

Sessões ordináriasAo longo do ano
Sessões extraordináriasPor convocação
ReuniõesRegra geral públicas

Sessões ordinárias e extraordinárias

A Assembleia de Freguesia reúne regularmente ao longo do ano em sessões ordinárias, podendo ainda realizar sessões extraordinárias sempre que se justifique tratar de assuntos urgentes ou de especial importância para a freguesia. As reuniões são, regra geral, públicas, reforçando a transparência e a proximidade entre os órgãos do poder local e os munícipes. Os cidadãos podem participar ativamente nas sessões, apresentando sugestões, críticas e propostas, fortalecendo o envolvimento cívico e o escrutínio democrático. O Presidente da Junta de Freguesia participa nas sessões por inerência do cargo. A Assembleia aprova orçamentos, aprecia relatórios de atividade, fiscaliza o desempenho da Junta e delibera sobre regulamentos e demais assuntos submetidos pelo executivo.